Política de Privacidade

1. Quem somos (o Controlador)

O SYNESIS (σύνεσις) é um organismo autônomo de comércio para quem empreende sozinho. Cada empreendedor abre uma casa (OIKOS) soberana dentro da praça. Nesta política, tratamos de dois papéis distintos:

• O lojista (dono de uma casa) — controlador dos dados dos seus próprios clientes. O SYNESIS é o operador que hospeda esses dados sob regras estritas.
• O visitante/cliente — quem compra ou navega na praça. Seus dados de conta ficam com o SYNESIS; seus dados de compra ficam com a casa onde comprou.

Encarregado de dados (DPO) e contato para privacidade: casalesf@gmail.com.

2. Que dados coletamos

Coletamos o mínimo necessário para o negócio funcionar:

• Conta e autenticação — e-mail e credenciais de acesso, gerenciados pelo provedor de autenticação (Supabase Auth).
• Dados da casa (OIKOS) — nome do negócio, endereço na praça (slug), tipo de negócio, moeda, catálogo e configurações.
• Dados de venda — pedidos, e-mail do comprador, itens, valores e situação de entrega. Ficam isolados na casa onde a compra ocorreu.
• Biometria (passkeys / WebAuthn) — usamos Face ID, digital e passkeys pelo padrão WebAuthn. O rosto e a digital nunca saem do seu aparelho. O servidor guarda apenas a chave pública e um contador — jamais qualquer dado biométrico.
• Trilha de auditoria (MNEME) — cada ato relevante do negócio é registrado numa cadeia encadeada por hash, imutável e auditável. Ela guarda o fato (o que aconteceu), não dados sensíveis desnecessários.
• Dados técnicos — cookies estritamente necessários para manter sua sessão. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

3. Por que tratamos esses dados (bases legais)

• Execução do contrato — operar sua conta, sua casa, o catálogo, as vendas e as entregas.
• Cumprimento de obrigação legal — registros fiscais e de auditoria.
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraude e integridade da praça, sempre ponderado com seus direitos.
• Consentimento — quando aplicável (por exemplo, comunicações opcionais), livremente revogável.

4. Isolamento entre casas (muros de verdade)

O isolamento entre casas não é uma promessa — é uma construção do banco de dados. Cada linha é protegida por Row-Level Security (RLS) no PostgreSQL, atrelada ao dono da casa (auth.uid()). Uma casa não enxerga os dados de outra, por desenho. A escrita da trilha de auditoria só ocorre pelo servidor, para preservar a integridade da cadeia.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores essenciais ao serviço:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento.
• Mercado Pago — processamento de pagamentos. O dinheiro das vendas cai direto na conta do lojista; o SYNESIS orquestra a cobrança e nunca custodia um centavo (Artigo I da Constituição da Confiança). Os dados de pagamento são tratados pelo Mercado Pago conforme a política dele.
• Google Gemini — motor de IA usado para apoiar decisões e textos. A IA sempre se apresenta como IA (Artigo IV). Enviamos a ela apenas o necessário para a tarefa em questão.

Também poderemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto sua conta ou casa estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais. Encerrada a relação, os dados são apagados ou anonimizados, salvo o que a lei exigir preservar.

7. Seus direitos (LGPD / GDPR)

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e portar — o SYNESIS oferece exportação completa dos dados da casa em formato aberto (JSON), a um clique, no Gabinete → Contas → THEMIS. Nenhuma prisão (Artigo VI).
• Esquecimento — o lojista pode acionar o esquecimento de um cliente: a informação pessoal (PII) daquele cliente é removida/anonimizada nos registros da casa. O fato do pedido é registrado sem a PII.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Revogar consentimento e opor-se a determinados tratamentos.
• Reclamar à autoridade de proteção de dados (no Brasil, a ANPD).

Para exercer qualquer direito, use as ferramentas do app (THEMIS) ou escreva para casalesf@gmail.com.

8. Segurança

Adotamos isolamento por RLS, autenticação forte por passkeys, transporte cifrado (HTTPS) e uma trilha de auditoria imutável. Biometria feita do jeito certo: nada biométrico jamais toca o servidor. Nenhum sistema é perfeito, mas nossa arquitetura foi desenhada para reduzir a superfície de risco por construção, não por confiança.

9. Crianças

O SYNESIS não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

10. Mudanças nesta política

Se atualizarmos esta política, mudaremos a data acima e, quando as mudanças forem relevantes, avisaremos no app. O histórico de decisões da praça é, por princípio, auditável.